Embedded Files
Salvaguardas
Salvaguardas
Plano de Compromissos Ambiental e Social - ESCP (formato pdf, tamanho 194KB)
Plano de Compromissos Ambiental e Social - ESCP (formato docx, tamanho 5.025KB)
Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) (formato pdf, tamanho 344 KB)
Plano de Povos Originários PADIS MT (formato docx, tamanho 8MB)
Plano de Povos Originários PADIS MT (formato pdf, tamanho 2MB)
Marco de Gestão Ambiental e Social (formato pdf, tamanho 21,5 MB)
Documentos do Acordo de Empréstimo
Documentos do Acordo de Empréstimo
MOP MANUAL OPERATIVO MT
Project Appraisal Document (PAD) (formato pdf, tamanho 1.285 KB KB) - Documento de Avaliação do Projeto
00 - Summary (formato pdf, tamanho 339 KB) - Resumo
01 - Agreed Minutes of Negotiations Among (formato pdf, tamanho 687 KB) - Atas de Negociação entre as Partes
02 - Loan Agreement - Acordo de Empréstimo assinado
03 - Guarantee Agreement (formato pdf, tamanho 342 KB) - Acordo de Garantia
04 - Disbursement and Financial Information Letter (formato pdf, tamanho 408 KB) - Carta de Desembolso e Informações Financeiras
05 - Amortization Schedule (formato pdf, tamanho 125 KB) - Cronograma de Amortização
06 - Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) (formato pdf, tamanho 632 KB) - Plano de Compromisso Ambiental e Social
07- Termos Financeiros de Empréstimos Flexíveis do BIRD (IFL) com Spread Variável (formato pdf, tamanho 268 KB)
Portarias
Portarias
PORTARIA N° 967/2024/GS/SEDUC/MT
Define as atribuições da Unidade de Coordenação do Programa do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso - UCP.
PORTARIA N° 219/2025/GS/SEDUC/MT - Cria Comissão Especial de Licitação e designa os membros integrantes, vinculados ao Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT).
PORTARIA N° 221/2025/GS/SEDUC/MT - Constitui Comissões Técnicas de Avaliação e Julgamento para a contratação de Consultores Individuais, destinados à composição da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).
Checklist para a instrução processual pela área demandante
Checklist para a instrução processual pela área demandante
Checklist Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Checklist Instrução SIGADOC (documentos que são inseridos pela área)
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