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Documentos do Acordo de Empréstimo
Documentos do Acordo de Empréstimo
MOP MANUAL OPERATIVO MT
Project Appraisal Document (PAD) (formato pdf, tamanho 1.285 KB KB) - Documento de Avaliação do Projeto
00 - Summary (formato pdf, tamanho 339 KB) - Resumo
01 - Agreed Minutes of Negotiations Among (formato pdf, tamanho 687 KB) - Atas de Negociação entre as Partes
02 - Loan Agreement - Acordo de Empréstimo assinado e traduzido
03 - Guarantee Agreement (formato pdf, tamanho 342 KB) - Acordo de Garantia
04 - Disbursement and Financial Information Letter (formato pdf, tamanho 408 KB) - Carta de Desembolso e Informações Financeiras
05 - Amortization Schedule (formato pdf, tamanho 125 KB) - Cronograma de Amortização
06 - Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) (formato pdf, tamanho 632 KB) - Plano de Compromisso Ambiental e Social
07- Termos Financeiros de Empréstimos Flexíveis do BIRD (IFL) com Spread Variável (formato pdf, tamanho 268 KB)
Portarias
Portarias
PORTARIA N° 967/2024/GS/SEDUC/MT
Define as atribuições da Unidade de Coordenação do Programa do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso - UCP.
PORTARIA N° 675/2025/GS/SEDUC/MT - Cria Comissão Especial de Licitação e designa os membros integrantes, vinculados ao Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT).
PORTARIA N° 221/2025/GS/SEDUC/MT - Constitui Comissões Técnicas de Avaliação e Julgamento para a contratação de Consultores Individuais, destinados à composição da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).
PORTARIA N° 719/2025/GS/SEDUC - Institui Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para a contratação de Consultoria de Empresa para implementação do Projeto de Acompanhamento Personalizado da Aprendizagem (APA) no Estado de Mato Grosso.
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