Embedded Files
Salvaguardas
Salvaguardas
Plano de Compromissos Ambiental e Social - ESCP (formato pdf, tamanho 194KB)
Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) (formato pdf, tamanho 344 KB)
Plano de Povos Originários PADIS MT (formato pdf, tamanho 2MB)
Marco de Gestão Ambiental e Social (formato pdf, tamanho 21,5 MB)
Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI - Versão preliminar para consulta)
Banco Mundial - Quadro Ambiental e Social
NAS1 - Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
NAS2 - Mão de Obra e Condições de Trabalho
NAS3 - Eficiência de Recursos e Prevenção e Gestão da Poluição
NAS4 - Saúde e Segurança Comunitárias
NAS5 - Aquisiçõe de Terras Restrições do Uso e Reassentamento Involuntário
NAS6 - Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos Naturais
NAS7 - Povos Indígenas Comunidades Locais Tradicionais
NAS9 - Intermediário Financeiros
NAS10 - Envolvimentos das Partes Interessadas e Divulgação de Informações
Documentos do Acordo de Empréstimo
Documentos do Acordo de Empréstimo
MOP MANUAL OPERATIVO MT
Project Appraisal Document (PAD) (formato pdf, tamanho 1.285 KB KB) - Documento de Avaliação do Projeto
00 - Summary (formato pdf, tamanho 339 KB) - Resumo
01 - Agreed Minutes of Negotiations Among (formato pdf, tamanho 687 KB) - Atas de Negociação entre as Partes
02 - Loan Agreement - Acordo de Empréstimo assinado e traduzido
03 - Guarantee Agreement (formato pdf, tamanho 342 KB) - Acordo de Garantia
04 - Disbursement and Financial Information Letter (formato pdf, tamanho 408 KB) - Carta de Desembolso e Informações Financeiras
05 - Amortization Schedule (formato pdf, tamanho 125 KB) - Cronograma de Amortização
06 - Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) (formato pdf, tamanho 632 KB) - Plano de Compromisso Ambiental e Social
07- Termos Financeiros de Empréstimos Flexíveis do BIRD (IFL) com Spread Variável (formato pdf, tamanho 268 KB)
Portarias
Portarias
PORTARIA N° 967/2024/GS/SEDUC/MT
Define as atribuições da Unidade de Coordenação do Programa do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso - UCP.
PORTARIA N° 565/2025/GS/SEDUC/MT - Cria Comissão Especial de Licitação e designa os membros integrantes, vinculados ao Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT).
PORTARIA N° 221/2025/GS/SEDUC/MT - Constitui Comissões Técnicas de Avaliação e Julgamento para a contratação de Consultores Individuais, destinados à composição da Unidade de Coordenação do Programa (UCP).
Checklist para a instrução processual pela área demandante
Checklist para a instrução processual pela área demandante
Checklist Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Checklist Instrução SIGADOC (documentos que são inseridos pela área)
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